Mais de 35 mil participantes juntaram-se para debater soluções para a crise climática, na 27ª Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. Desta cimeira resultou um acordo que prevê a criação de um fundo que ajude os países mais vulneráveis a lidar com os danos climáticos, uma “decisão histórica”. Não se avançou na redução das emissões, mas reafirmou-se o objetivo do Acordo de Paris.
O país anfitrião da COP27 foi o Egito. A convenção ocorreu na cidade de Sharm El-Sheikh, entre os dias 6 e 18 de novembro, com a necessidade de dois dias suplementares para a conclusão das negociações. Devido ao conflito de interesses, o acordo final foi bastante discutido, sendo necessário fazer várias revisões aos textos. Todos os anos, as cimeiras do clima dão origem a documentos negociados ao mínimo detalhe, pelos quase 200 países envolvidos. A versão definitiva apenas foi entregue durante a madrugada de dia 20. Segundo a contagem do Carbon Brief, esta foi a terceira cimeira mais longa de todas.
Com uma decisão histórica, foi dado um passo importante nesta cimeira do clima: a aprovação de um acordo que prevê a criação de um fundo para financiar perdas e danos causados pelos efeitos das alterações climáticas nos países “particularmente vulneráveis”.
Apesar de se falar neste tema há cerca de três décadas, as nações mais ricas, que são também as responsáveis pela maior quantidade de emissões de gases de efeito de estufa na atmosfera, resistiam a discutir o assunto. Tinham receio de serem responsabilizadas pelos desastres climáticos, que são cada vez mais frequentes e comuns. Após as inundações que atingiram recentemente o Paquistão e a Nigéria, esta foi uma questão que evidentemente acabou por estar na ordem do dia.
Num vídeo publicado pela ONU, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, afirma que este plano “claramente não será suficiente, mas é um sinal político muito necessário para reconstruir a confiança quebradas”.
No entanto, todo o processo de criação e financiamento deste fundo de perdas e danos está ainda em aberto. A forma como este fundo vai ser aplicado vai ainda ser elaborada por uma comissão especial, para que o plano seja adotado já na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos. Esta comissão tem como objetivo identificar os países que poderão beneficiar desta ajuda (entre eles os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e Estados africanos, não excluindo à partida outros países). Inicialmente, as economias mais desenvolvidas devem ser as primeiras a ser chamadas para contribuir. Está previsto que as verbas comecem a ser distribuídas em 2024.
Stand by no compromisso de redução das emissões
Por outro lado, a COP27 deixou para trás uma questão fulcral para o agravamento das alterações climáticas e do aquecimento global. Não foi capaz de aprovar um novo compromisso para a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), de forma a limitar o aquecimento em 1,5 graus. Inicialmente, a presidência egípcia retomou a propostas aplicadas em 2015, que mencionavam um objetivo mais flexível de dois graus. Contudo, o documento final é capaz de reafirmar o objetivo do Acordo de Paris e lembrar que os impactos sentidos pelas alterações climáticas são muito menores com um aumento de 1,5 graus do que com dois graus.
O que se destaca destas negociações é que os países produtores de gás e petróleo, como a Rússia ou a Arábia Saudita, opuseram-se, de forma decisiva, a que o texto definitivo fizesse alguma alusão ao “abandono progressivo de todos os combustíveis fósseis”. Pelo que, a linguagem usada, sobre a redução progressiva do carvão e dos subsídios para os combustíveis fósseis, em nada difere da do Pacto de Glasgow.
Em declaração citada pela Reuters, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Barbock demonstra a sua insatisfação: “É mais do que frustrante ver passos que já deviam ter sido dados há muito tempo na mitigação [redução de emissões] e abandono progressivo de combustíveis fósseis serem obstruídas por um determinado número de grandes emissores e produtores de petróleo”.
Na proposta feita pela União Europeia, os 27 Estados-membros solicitavam que o documento final incluísse um máximo de emissões globais até 2025. Pediam ainda que se avançasse para uma redução progressiva ou abandono total dos combustíveis fósseis. Estas sugestões acabaram por ser recusadas.
Num discurso na sessão plenária final da cimeira pelo clima, Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, realça que a conferência ficou aquém das expectativas: “devíamos ter feito muito mais, os cidadãos esperavam muito mais de nós. Isso significava: reduzir mais rapidamente as emissões.”. “O que temos aqui é um passo muito curto para os habitantes do planeta. Não proporciona esforços adicionais suficientes por parte dos principais emissores para aumentar e acelerar as suas reduções de emissões”, acrescenta.
Já António Guterres deixa a sua posição bastante clara, ao concluir: “Sejamos claros: o nosso planeta ainda está no serviço de urgência. Temos de reduzir drasticamente as emissões agora – e este assunto não foi abordado pela COP27”.
Outros compromissos
Conforme o comunicado de imprensa, “além do Plano de Implementação de Sharm El-Sheikh, foi assumido um grande número de compromissos para a implementação da ação climática durante as duas últimas semanas”. Nesta lista são apresentados oito dos compromissos enumerados neste documento, algum deles que deixaram uma marca especial na 27ª Conferência das Partes.
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