Pedroso e Seixezelo, em Gaia, podem voltar a ser freguesias independentes. A população foi a votos e a decisão foi formalizada pela Assembleia Municipal. Já em Fânzeres e S. Pedro da Cova, concelho de Gondomar, a vontade popular não foi suficiente para fazer avançar uma proposta de desagregação.
Em Gaia, todas as Uniões de Freguesias (UF) apresentaram propostas de desagregação. Em Gondomar, nenhuma o fez, mas não foi por falta de vontade da população, que encontrou na desagregação uma oportunidade de voltar a ser independente.
A Assembleia da República (AR) aprovou, em junho de 2021, a lei que possibilita a criação, modificação e extinção de freguesias. O objetivo é reverter a chamada “lei Relvas”, nas freguesias onde exista “vontade política da população”. A reforma administrativa levada a cabo em 2013, pelo governo PSD/ CDS-PP, reduziu em 1.168 o número de freguesias existentes em Portugal. Com a agregação e a consequente formação de uniões, o país passou de 4.259 para as atuais 3.091 freguesias.
A desagregação de Pedroso e Seixezelo
A UF de Pedroso e Seixezelo era a única união de Vila Nova de Gaia que ainda não tinha decidido se iria apresentar uma proposta de desagregação.
Face à dificuldade em encontrar consenso – que foi visível na entrega de dois abaixo-assinados contraditórios – e à posição manifestada pelo presidente da UF de Pedroso e Seixezelo, Filipe Silva Lopes, – que considera a desagregação “um disparate” – a Assembleia Municipal organizou uma consulta pública, no primeiro dia de dezembro.
A vontade popular refletiu-se na vitória expressiva do “sim”: os moradores de Seixezelo mostraram que querem extinguir a união. Os residentes de Pedroso não tiveram oportunidade de participar na consulta, pelo que apenas 1.608 pessoas reuniam as condições para exercer o direito de voto. Destas, 697 deslocaram-se às urnas. 597 votaram a favor da desagregação e 96 mostraram-se contra.
Filipe Silva Lopes defende que a agregação beneficiou a freguesia de Seixezelo que, por passar a ter orçamento conjunto com Pedroso, teve mais oportunidades de insvestimento. O aumento da verba disponível levou à execução de projetos como “a Academia Sénior, o posto de enfermagem, o gabinete da Ação Social e o gabinete de emprego”. São projetos que, de acordo com o atual presidente, Seixezelo “deixará de ter”. Acrescenta que, por ser uma freguesia de pequena dimensão – em termos geográficos e populacionais – Seixezelo “perde investimento e poder reivindicativo junto da Câmara Municipal”.
"Seixezelo vai perder imenso, não tenho dúvidas nenhumas", Filipe Silva Lopes, presidente da UF de Pedroso e Seixezelo
O autarca lembra que “antes da agregação, Seixezelo tinha um funcionário e um coveiro” e compara com a situação atual: “tem três coveiros e cinco administrativos”. Além disso, “tem a Junta de Freguesia aberta todos os dias, coisa que até 2013 não tinha”.
O presidente da União está certo de que, com a desagregação, os recursos humanos e materiais “vão ficar quase todos em Pedroso”. “Seixezelo vai perder imenso, não tenho dúvidas nenhumas”, remata.
Apesar da consulta popular não ter caráter vinculativo e de o presidente da UF ter afirmado publicamente a sua posição contra a desagregação, a decisão da assembleia de freguesia foi tomada de acordo com a vontade dos moradores. O processo foi entregue à Assembleia Municipal, que o submeteu para apreciação na AR.
Em Gaia, todas as uniões de freguesia propuseram a desagregação. Se a totalidade das propostas for aprovada na AR, o terceiro município mais populoso do país volta a ter 24 freguesias.
Fânzeres e S. Pedro da Cova: a desagregação desejada que não avançou
E se a população de Seixezelo pôde mostrar a sua vontade através de uma consulta popular, o mesmo não aconteceu em Fânzeres e S. Pedro da Cova. Cristina Coelho, vereadora sem pelouro do município de Gondomar pela coligação PCP-PEV, defende que, no caso desta união, o problema esteve logo na origem. “As duas freguesias têm identidades tão próprias, têm características tão diferentes, que jamais se viam juntas. Mas a lei assim obrigou”, constata.
A vereadora sem pelouro acusa o PS e o PSD de, a nível local, mostrarem “falta de vontade política” e diz que o executivo socialista em Gondomar “tudo fez para limitar esta desagregação”. Cristina Coelho recorda as assembleias de freguesia onde se debateu a proposta, nas quais a população marcou presença “em massa, dando nota que queria a desagregação”.
[O PS] tem colocado todas as pedras e mais algumas neste processo, Pedro Miguel Vieira, ex-presidente da UF de Fânzeres e S. Pedro da Cova e membro da Assembleia de Freguesia
Pedro Miguel Vieira, eleito pela Coligação Democrática Unitária (CDU) para a Assembleia de Freguesia de Fânzeres e S. Pedro da Cova e ex-presidente da UF, acusa o PS de ter mudado de opinião em Gondomar, uma vez que defendeu a desagregação em 2013, mas agora “tem colocado todas as pedras e mais algumas neste processo para que se avance”. Acrescenta que se trata de um procedimento “tão burocrático e complexo, que leva muitas freguesias que não tenham requisitos, a não ter força para depois avançar”.
O ex-autarca acusa o atual executivo da UF de ter “atrasado o processo” até ter passado o prazo de entrega (21 de dezembro). Garante, no entanto, que a coligação que representa vai continuar a lutar pela desagregação, na esperança que o prazo de entrega de propostas na AR seja alargado.
O EXPOENTE procurou confirmar a veracidade das alegações junto do executivo da UF de Fânzeres e S. Pedro da Cova, que não respondeu a nenhuma das tentativas de contacto.
Por agora, resta uma certeza: com o documento nas secretárias da Assembleia da República, Pedroso e Seixezelo estão mais perto de voltar a ser freguesias independentes do que Fânzeres e S. Pedro da Cova.
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